Os presentes termos e condições gerais de venda, doravante designados por “termos e condições” regulam o acordo entre a empresa DMAES – Dance Music Activities, Enterprise Synergies, Lda., com sede na Rua Maurício Lourenço de Oliveira, n.º 206, 4405-034 Madalena-VNG, Portugal, devidamente registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, doravante designada por “ALC Dance Studios” e o cliente consumidor, doravante designado por “Comprador” formalizado através do site Web de venda online www.afrolatinconnection.pt, para a compra de produtos /serviços através através do referido site.

1. Política comercial

1.1 O “Vendedor” ALC Dance Studios (DMAES, Lda.) tem produtos para venda no site www.alcdance.pt, através do serviço de “e-commerce” disponível ao utilizador final / “Consumidor”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo consumidor final, com 18 ou mais anos, que atua e efetua compra, fora do seu negócio ou profissão, no site de venda online www.alcdance.pt, também designado por Comprador.

1.3 ALC Dance Studios (DMAES, Lda.) reserva-se ao direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de um utilizador que não seja “Consumidor” ou que não esteja de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor ALC Dance Studios.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em www.alcdance.pt entre os Consumidores da loja online da ALC Dance Studios (DMAES, Lda.) e o Vendedor.

1.5 O Consumidor deverá fornecer ao Vendedor um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o Vendedor o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Procedimento de encomenda/compra

2.1 Para encomendar e/ou comprar em www.afrolatinconnection.pt é necessário que o utilizador tenha 18 anos ou mais, disponha de uma conta de e-mail e que o browser que utiliza esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online ALC Dance Studios.

A encomenda deverá ser executada pelo Consumidor em www.alcdance.pt da seguinte forma:

1º Encontrar os produtos que pretende adquirir;
2º Adicionar cada um dos produtos pretendidos ao “Carrinho” de compras;
3º Confirmar a aceitação dos Termos e Condições de Venda e finalizar a compra;
4º Selecionar a opção de pagamento;
5º Proceder ao pagamento;
6º Consultar a sua caixa de correio electrónico e verificar se recebeu a confirmação da encomenda/compra;
7º Imprimir e/ou guardar uma cópia da confirmação da encomenda/compra;

A encomenda está confirmada quando o Comprador seleciona o botão “Confirmar Pedido” no final do processo de pagamento da compra.

Nesse momento a ALC Dance Studios recebe a encomenda por email, com todos os detalhes, sendo este o momento de finalização do acordo de compra.

Uma confirmação da encomenda é enviada pela ALC Dance Studios para o e-mail do Comprador, que deverá imprimir ou guardar o email para referência futura.

O Vendedor reserva o direito de não aceitar a encomenda do Comprador, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

O Comprador, ao confirmar a sua encomenda está a aceitar as condições gerais de venda do Vendedor, assim como outras condições existentes em www.afrolatinconnection.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O Vendedor só irá processar a encomenda quando obtiver a confirmação de pagamento da mesma, não se responsabilizando se no momento que a encomenda for paga, algum dos produtos encomendados já não se encontram disponíveis.

No caso referido, o Vendedor informará por e-mail o Comprador, da inexistência do(s) produto(s) facto do impedimento de prossecução da venda, dentro de 30 dias após a recepção da confirmação do pagamento.

Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento de um produto que já não estará mais disponível, o Vendedor reserva o direito de proceder ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis, sem qualquer alteração de valor, nem pagamento de contrapartidas em juros ou indemnização.

2.2 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de não aceitar a encomenda, mesmo que já tenha sido previamente aceite, cancelar a compra ou recusar qualquer encomenda por qualquer motivo, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos, em situações tais como:

a) O produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
b) O pagamento da encomenda não foi recepcionado num período de 5 dias úteis, após a sua aceitação.
c) A encomenda é considerada como uma encomenda incorreta ou uma encomenda susceptível de fraude;
d) Se existir um erro na cotação do preço fornecido;
e) Se o Comprador tiver menos de 18 anos;
f) A informação de faturação não é correta, completa ou verificáveis;
g) O endereço de envio da encomenda esteja incompleto e não seja possível entregar na morada fornecida.

h) Se após duas tentativas de entrega da encomenda na morada indicada.

Se a encomenda for cancelada por uma das situações acima referidas e já tenha sido paga, a Afrolatin Connection® reembolsará (se aplicável) o valor da encomenda.

No caso das situações referidas nas alíneas f), g) e h) ou em outras circunstâncias em que a encomenda seja expedida e não tenha sido possível a sua entrega, as despesas de expedição não serão reembolsadas.

2.3 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de verificar os dados
do Comprador após recepcionar a encomenda, podendo incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude.

As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas.

Ao confirmar a encomenda, o Comprador concorda com estas condições.

3. Métodos de pagamento da encomenda

3.1 O Comprador deverá utilizar apenas um dos 3 seguintes métodos de pagamento da sua encomenda:

3.1.1 Por Referência Multibanco fornecida diretamente pelo sistema, no prazo de 5 dias úteis, após a confirmação da encomenda, findo este prazo o Vendedor poderá considerar a encomenda anulada.

3.1.2 Pelo sistema Pay-Pal disponibilizado por opção pelo sistema, no ato de finalização da compra;

3.1.3 Pelo sistema de pagamento por Cartão de Crédito, disponibilizado por opção pelo sistema, no ato de finalização da compra.

No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela ALC Dance Studios excepto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

3.2 O Vendedor não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Caso o Comprador utilize outro meio de pagamento que não os especificados, o Vendedor não poderá ser responsabilizado por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.3 O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente, previamente ao envio efetivo dos mesmos.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja online ALC Dance Studios no seu site www.alcdance.pt usa uma tecnologia de segurança para encriptação das suas informações até à conclusão do processo de pagamento.

Apesar da utilização de um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida, pelo que, a ALC Dance Studios não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido, como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

5. Reserva de Propriedade

A Afrolatin Connection® detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem o imposto do IVA à taxa geral em vigor em Portugal.

6.2 As taxas de envio são aplicadas por encomenda, sendo que o seu preço dependerá do país e região onde a encomenda será entregue, assim como, do método de expedição da encomenda e respetivos custos de transporte. Para obter as taxas de envio o comprador poderá utilizar o simulador existente no site.

6.3 O seu preço total especificado na confirmação e finalização da encomenda inclui impostos e custos de envio.

O Comprador deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e fazer um pagamento individual por encomenda.

6.4 Os preços dos produtos apresentados no site www.afrolatinconnection.pt são passíveis de alteração a qualquer momento.

A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de corrigir qualquer preço do site www.alcdance.pt que contenha erros, não se comprometendo com a oferta e reserva-se igualmente ao direito de cancelar a encomenda do Comprador, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia

7.1 A ALC Dance Studios não vende produtos usados, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.alcdance.pt encontram-se em cada página de produto. 
Os produtos oferecidos para venda no site www.alcdance.pt podem não corresponder exatamente ao real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. Caso o Comprador decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a ALC Dance Studios tem o direito de não aceitar a devolução dos mesmos, quando estes tenham sido alterados em relação ao seu estado original de fornecimento, usados ou danificados.

8. Envio e Entrega

8.1 A ALC Dance Studios expede as encomendas por uma empresa que presta estes serviços de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, em dias úteis, não incluindo feriados.

8.2 A entrega de uma encomenda só será assegurada se o endereço estiver completo e se o endereço de entrega corresponder a um domicilio residencial ou empresarial, sendo necessário para recepcionar a encomenda, que alguém esteja na morada de entrega. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efectuada sem contacto prévio por parte da transportadora.

8.3 Os prazos de entrega poderão ser de 3 a 20 dias úteis, após o Vendedor obter a confirmação do pagamento, dependendo dos países em questão, das condições de agendamento da transportadora, podendo ser mais alargados nos períodos festivos, de promoções ou em caso de ruptura de stock.

Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada, mesmo não sendo pelo comprador que efetuou a encomenda.

8.4 A ALC Dance Studios não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um atraso na entrega da encomenda por parte dos serviços por si contratados para expedição, por um acontecimento de força maior, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável, ou por qualquer causa não imputável diretamente à sua organização.

8.5 A ALC Dance Studios reserva-se do direito de dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível, ou por qualquer outro motivo aqui não especificado, sendo o Comprador notificado para o email fornecido no ato da compra.

8.6 No momento da entrega, o Comprador deve inspecionar a embalagem da encomenda aquando da entrega, não devendo aceitar a mesma no caso de a embalagem se encontrar danificada.

8.7 O Comprador deverá verificar a encomenda no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Comprador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A ALC Dance Studios procederá à substituição dos produtos danificados e ao reenvio da encomenda, assim que a mesma seja recepcionada na sua morada e seja completado o processo de devolução.

A ALC Dance Studios poderá optar por reembolsar o Comprador do valor total pago pela encomenda e pelo transporte, logo que recepcione a encomenda na sua morada e complete o processo de devolução.


8.8 Após recepcionar a encomenda é importante que o Comprador verifique os produtos entregues num período de 5 dias, pois a ALC Dance Studios considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar e comunicar ao Vendedor dentro deste prazo.

9. Cancelamento de encomenda

9.1 O Comprador pode cancelar a encomenda, desde que esta, ainda não tenha sido enviada. Para o efeito deverá previamente consultar o estado de expedição da encomenda junto do Vendedor e pedir o cancelamento da sua encomenda.

9.2 A ALC Dance Studios reserva o direito de não aceitar o pedido de cancelamento da encomenda por parte do Comprador. A decisão de anulação será comunicada para o e-mail do Comprador.

9.3 Caso o pedido de cancelamento da entrega da encomenda seja aceite pelo Vendedor, a ALC Dance Studios reserva o direito de reter a verba de 5% do valor total pago pelo Comprador, ao efetuar o estorno ao mesmo, considerando esta verba um custo assumido pelo Comprador a partir do momento que o mesmo efetua o pagamento da encomenda, por qualquer um dos métodos disponíveis para o efeito.

10. Devolução de encomenda

Não obstante o que precede, o Comprador goza do direito enquanto consumidor ao abrigo da lei de proteção obrigatória ao consumidor.

10.1 O Comprador tem o direito à devolução dos produtos entregues, caso seja verificado que estes apresentam defeitos ou não sejam os produtos encomendados.

10.2 A devolução pode ser feita pelo Comprador no período de 30 dias após a recepção da encomenda. Tal não afecta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação e devolução do produto seja justificada, o preço e os custos de envio e devolução serão reembolsados, após a recepção do produto pela ALC Dance Studios.

Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, o Comprador deverá enviar um email para geral@alcdance.pt a solicitá-lo.

10.3 Não poderão ser devolvidos quaisquer produtos por outros motivos que não os enunciados no artigo 10.1, e que tenham sido lavados ou utilizados, adulterados ou incompletos. O Comprador tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar.

O produto só poderá ser devolvido caso se ainda se mantenham as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas).

Os produtos formados por dois ou mais elementos, terão que ser devolvidos juntos.

10.4 Não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta do Comprador, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, apenas o Comprador pode proceder à sua devolução.

10.5 Caso a devolução da encomenda tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a ALC Dance Studios suportará as despesas de envio e devolução, mas o Comprador terá de utilizar o fornecedor do serviço de expedição contratado e definido pelo Vendedor.

10.6 Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a ALC Dance Studios não efetuará o reembolso dos custos com o envio.

10.7 O Comprador é responsável pelos produtos devolvidos até que eles cheguem até à ALC Dance Studios ficando responsável pela expedição, eventuais atrasos, extravios ou produtos danificados durante o processo de devolução.

10.8 Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento utilizado pelo Comprador no ato do pagamento da encomenda. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente (geral@alcdance.pt), no momento em que iniciar o processo de devolução, para que possa ser feito o reembolso do valor para a sua conta.

10.9 Não é permitida a troca de produtos, por motivos não especificados no artigo 10.1, no entanto, apenas quando está em causa a troca por outro tamanho, a ALC Dance Studios poderá permitir esta troca, após o pedido formal por escrito, efetuado pelo Comprador para o email geral@alcdance.pt. A troca ficará sempre dependente da aceitação do Vendedor e da disponibilidade do produto em causa, no tamanho pretendido. Os custos de expedição da encomenda de troca serão suportados pelo Comprador.

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para geral@alcdance.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 227 138 727 (chamada para a rede fixa nacional).

12. Disponibilidade

12.1 A satisfação de todas as encomendas realizadas no site da loja online em www.afrolatinconnection.pt está sujeita à disponibilidade dos respetivos produtos pretendidos.

12.2 A ALC Dance Studios tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock e caso contrário, não aceitará a sua encomenda, contudo, reserva-se o direito de cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não existam em stock no momento de expedição dos mesmos. Nestes casos a ALC Dance Studios informará o comprador para o seu email de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

13.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, termos e condições, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

13.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

13.3 O código de promoção está conectado com a marca ALC Dance Studios. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da ALC Dance Studios.

13.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

13.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

13.6 A ALC Dance Studios não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a ALC Dance Studios decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

13.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a ALC Dance Studios reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado em violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a ALC Dance Studios tenha motivos razoáveis para proceder dessa forma.

14. Validade da promoção

14.1 As ofertas do site da loja online da ALC Dance Studios são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site da loja em www.alcdance.pt, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

14.2 A ALC Dance Studios não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site www.alcdance.pt, reservando-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

14.3 A ALC Dance Studios não está obrigada a cumprir com qualquer promoção ou oferta, cuja informação não esteja explicita diretamente no seu site www.alcdance.pt na informação existente no site.

14.4 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de terminar com a oferta ou promoção antes de decorrido a totalidade do período enunciado no site www.alcdance.pt, por motivo de indisponibilidade ou rotura de stock ou por qualquer outro motivo alheio à sua responsabilidade.

14.5 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de alterar as condições e/ou preços e/ou descontos nos produtos, durante o período da campanha de promoção.

14.6 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de condicionar a compra do números de unidades por cliente, sempre que assim o entenda, durante o período da promoção.

14.6 A ALC Dance Studios reserva-se ao direito de condicionar a compra do números de unidades por cliente, sempre que assim o entenda, durante o período da promoção.

15. Responsabilidade

15.1 A ALC Dance Studios só será responsável por danos sofridos pelo Comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da ALC Dance Studios perante o Comprador, ou no caso da responsabilidade da ALC Dance Studios resultar do direito legal aplicável.


15.2 Caso o Comprador tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da ALC Dance Studios será limitada a:

- Danos nos produtos ALC Dance Studios ou outros materiais;

- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A ALC Dance Studios não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente, como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

15.4 A ALC Dance Studios não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer dos seus produtos.

15.5 A ALC Dance Studios não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.6 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Afrolatin Connection® não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável

16.1 As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16.2 Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda será submetido no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

17. Alteração dos Termos e Condições pela ALC Dance Studios

17.1 A ALC Dance Studios tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Venda a qualquer altura, sem aviso prévio ao Cliente, no entanto, a ALC Dance Studios anunciará a essas alterações no site da loja online.

17.2 O Comprador está sujeito aos princípios e Termos e Condições de Venda em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site

18.1 O conteúdo da loja online ALC Dance Studios do site www.alcdance.pt é atualizado periodicamente e com todo o cuidado, no entanto, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

18.2 A ALC Dance Studios não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da ALC Dance Studios.

19. Newsletter

19.1 É dada a designação de Newsletter, aos e-mailings, ofertas promocionais, às mensagens institucionais, informações acerca da empresa ou do utilizador, enviados pela marca ALC Dance Studios diretamente para a caixa de correio electrónico do utilizador.

19.2 O utilizador/cliente ou comprador pode gerir a sua subscrição em “Newsletters” ou solicitando a sua exclusão da emailing list, por pedido escrito através para o email geral@alcdance.pt.

20. Marcas registadas e direitos autorais do site

20.1 As marcas ALC Dance Studios®, Muxima Bar® e DMAES® usados no site, são marcas registadas ou nomes registados da DMAES, Lda.

20.2 O utilizador/cliente ou Comprador do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares, assim como, no que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site.

20.3 O utilizador/cliente ou Comprador não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou republicarão. Caso o utilizador/cliente ou Comprador pretenda utilizar informações ou materiais do site, necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela DMAES, Lda.